INFORMATIVO ESPECIAL DA PRIMAVERA – 23 DE SETEMBRO
SEMPRE É TEMPO DE LUTAR… A PRIMAVERA DA LUTA CONTINUA…
DE ESTAÇÃO EM ESTAÇÃO… A LUTA É NOSSA AÇÃO…
Reunidos em Assembleia, dia 19 de setembro, fez-se uma retrospectiva dos passos realizados no decorrer de 2017, com destaque à luta pela DATA-BASE, pagamento do piso nacional, pagamento das progressões, avaliação de desempenho, adicional de méritos, LICENÇA PRÊMIO e outros direitos que vem sendo retirados gradativamente dos trabalhadores em educação e demais servidores. Após uma breve retrospectiva, avaliou-se o cenário municipal, estadual e federal, dentro da conjuntura em que se encontra o país, com as políticas que vem sendo implantadas a todo galope para “retirar nossos direitos”, sobretudo nesse momento com a “Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência”, a Categoria presente, com as orientações da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e com as deliberações da Direção e do Colegiado aprovaram por unanimidade as seguintes ações:
1 – AÇÕES JUDICIAIS: após as denúncias junto ao Ministério Público, em relação ao não pagamento das nossas progressões, demais direitos, ficou deliberado que o Departamento Jurídico estará encaminhado as seguintes ações;
- AÇÃO DA DATA-BASE 2017: será apresentado à Justiça ação de cobrança em relação ao índice da DATA-BASE 2017, visto que foi concedido apenas 2,99% e entendemos que este índice deve ser superior de acordo com o IPCA de abril de 2017 para todos servidores, que ficou acima de 4% e aos educadores, deve ser o índice publicado pelo MEC, reajustando o piso nacional de 2017, cujo índice recomendado pelo governo foi de 7,64%; Além disso, cobraremos que seja RETROATIVO à maio para todos trabalhadores e aos educadores, RETROATIVO a janeiro de 2017, conforme prevê a lei do piso nacional.
- AÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO (especial): já está pronto petição para entrar com AÇÃO JUDICIAL individual aos trabalhadores que completaram os requisitos para usufruir na mesma, antes da aprovação da Lei 1437/2017, que alterou o Estatuto do Servidor, exigindo 8 anos para concessão da primeira licença prêmio. Entendemos que TODOS servidores que completaram CINCO (5) anos antes da alteração do Estatuto adquiriram o direito e portanto, caso seja negado o mesmo, estaremos entrando com AÇÃO INDIVIDUAL aos sindicalizados interessados. Aguarde maiores informações.
- AÇÃO DAS PROGRESSÕES (saída de estágio probatório, adicional de mérito…) todos sindicalizados interessados, que estão com progressões atrasadas devido aos decretos publicados desde 2015, sob alegação de falta de recursos para pagá-los, poderá entrar com AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL para cobrança desses valores.
2 – PLANTÃO JURÍDICO ESPECIAL: para facilitar aos sindicalizados consulta da sua situação funcional, contracheque, protocolos, AÇÕES JUDICIAIS, a APMC SINDICATO oferecerá uma SEMANA INTEIRA de PLANTÃO JURÍDICO, entre os dias 16 a 20 de outubro, no período da manhã e da tarde…Portanto, se ORGANIZE e prepare sua documentação para dar entrada à sua AÇÃO JUDICIAL pelo seus DIREITOS.
3 – CONVÊNIOS: dois convênios principais, Carteirinha UNIPREÇO, onde VOCÊ terá descontos em toda rede de farmácia da região metropolitana. Basta apresentar a Carteirinha e usufruir desse desconto. AQUA PARK: Clube Aquático, com estrutura para lazer, onde VOCÊ e toda família poderá se divertir e passar um tempo agradável. São DEZ vagas por dia, totalizando 70 VAGAS por semana. Basta VOCÊ ligar e os DEZ primeiros que ligarem agendando sua VAGA, precisará apenas buscar a AUTORIZAÇÃO na APMC. O sindicalizado terá sua entrada gratuita no Clube, e 50% de desconto para os seus dependentes e ou acompanhantes, pagando R$ 45,00 para ficar o dia todo para cada acompanhante, ficando liberado o usufruto de todos os brinquedos do parque. Além disso, haverá desconto para o almoço. Aproveite!
4 – SINDICALIZE JÁ: faça parte da LUTA e das nossas conquistas. Sindicalize já. Acesse o site, através do link filiação e pronto, VOCÊ estará reforçando nossa luta e desse modo demonstrando nossa força e união…
DE ESTAÇÃO EM ESTAÇÃO, JUNTOS LUTANDO POR VALORIZAÇÃO…
DIA 23 DE SETEMBRO – UMA LUTA QUE CONTINUA, NA SALA OU NA RUA…