I – INFORMES GERAIS:
a) AÇÕES JUDICIAIS INDIVIDUAIS: destaca-se as AÇÕES JUDICIAIS individuais, onde o SINDICATO tem obtido SENTENÇAS FAVORÁVEIS em relação às PROGRESSÕES em geral (vertical, horizontal); SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADICIONAL/INCENTIVO de MÉRITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (2017/2018 – 13 parcelas atrasadas), REENQUADRAMENTO SALARIAL, com garantia do pagamento RETROATIVO em todos os casos listados acima; Estamos chegando próximo de 100 (CEM) ações individuais, sendo que 14 já foram confirmadas pelo TRIBUNAL e estão em fase de EXECUÇÃO, e vários já foram REENQUADRADOS e alguns inclusive já receberam os VALORES RETROATIVOS;
b) AÇÕES COLETIVAS: ressalta-se a SENTENÇA FAVORÁVEL deferida pela VARA DA FAZENDA sobre os 33,33% de HORA-ATIVIDADE; (sexta/sétima hora). Contudo a GESTÃO (prefeitura), encaminhou a demanda para o TJ/PR, Tribunal de Justiça Convênios da entidade… O Departamento Jurídico está estudando junto com a Diretoria Executiva a viabilidade de entrar com RECURSO ADESIVO cobrando da GESTÃO o pagamento de HORA-EXTRAS pelo não cumprimento da Lei 11.738/2008, visto que foi juntado com a petição, o DECRETO 46/2013 que prevê o pagamento de VERBA INDENIZATÓRIA no caso de não usufruto dos 25% de HORA-ATIVIDADE; Outras vitória refere-se a ARRIMO DE FAMÍLIA: ganhamos No TJ/PR, o direito de tratar das pessoas doente da família com remuneração, contrapondo o decreto 11/2015 que restringia esse direito apenas para quem compunha 80% da renda familiar; DATA-BASE 2016 e 2017: continua tramitando coletivamente com o pedido de revisão dos indíces apllicados, 8,47% em 2016 para 10,67% (diferença de 2,20%) e 2017, correção de 2,99% para 4,08% retraotivo a 1º de maio; A AÇÃO de 2016 está no TJ/PR e a de 2017 permanece na VARA DA FAZENDA de Colombo; ARTIGO 57/reenquadramento SALARIAL: referere-se a AÇÃO COLETIVA para reenquadramento salarial dos professores(as) educadores(as) que não obtiveram enquadramento dos 3 anos de estágio probatório (período de 01/01/2006 a 30/04/2011), ficando com uma diferença na TABELA SALARIAL de 2 a 3 referências no mínimo; AÇÕES NOVAS: EC 47/2005 (APOSENTADORIA): refere-se ao direito de se aposentar antes de completar 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens) professores(as) desde que já tenham completado 25/30 anos de serviço e contribuição no cargo; PISO NACIONAL/2017/2018: está tramitando AÇÃO JUDICIAL para ser incluso na TABELA SALARIAL dos EDUCADORES(AS) INFANTIS para todos(as) o indice de reajuste aprovado pelo MEC, não como COMPLEMENTO do PISO, mas como REAJUSTE para todos(as), acabando dessa forma com o “achatamento salarial” que vem ocorrendo nos últimos dois anos, além de não pagamento retraotivo a 1º de maio no ano de 2017. REGISTRO SINDICAL: acompanhar no MTE. a movimentação do processo do REGISTRO SINDICAL conforme extrato do pedido de registro;
c) AUDITORIA 2017: A AUDITOP apresentou RELATÓRIO ao SINDICATO das Contas do Exercício de 2017, onde emitiu PARECER elogiando a APMC por estar dentro das NORMAS legais, onde ficou demonstrado pelos AUDITORES a legalidade de toda documentação apresentada, bem como dos BALANCETES. Diante desse fato, a CATEGORIA retirou a RESSALVA da aprovação das CONTAS do Exercício de 2017 na ASSEMBLEIA de maio do presente ano, quando foi publicado o RELATÓRIO da AUDITOP para todos(as) interessados; Além disso, foi utilizado a TRIBUNA LIVRE da CÂMARA MUNICIPAL no início de junho, onde na ocasião todos os VEREADORES receberam CÓPIA física do RELATÓRIO. Está disponível no site da entidade para todos(as) interessados(as. O SINDICATO acionou o MP – Ministério Público para auxiliar nas ações encaminhadas pela DIRETORIA EXECUTIVA, sobretudo em relação à reestruturação dos seus membros, liberações, onde culminou com a nomeação do atual tesoureiro da entidade, Prof. José Moreira Cantoaria; sendo que o MP recebeu a demanda, concordando com o entendimento da entidade e encaminhou a mesma para a JUSTIÇA.
d) NOVAS CONTAS: foram abertas 4 contas novas por orientação da CONTADORA da entidade, Josélia Armstrong. São elas: FUNDO DE MOBILIZAÇÃO (greve e outras ações); SALÃO DE FESTAS (manutenção e aluguel); AGEMED (pró-labore dos usuários); AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (terreno e casa de praia); Além disso, será aberta uma NOVA CONTA para recebimento de eventuais AÇÕES JUDICIAIS ganhas pelo entidade, tal como a AÇÃO DO PAGAMENTO sobre as DOBRAS (cobrança indevida da PREVIDÊNCIA, dos 11%);
e) CONVÊNIOS: foi renovado Convênio com a ALL SUL até 2020; As novas carteirinhas estão sendo confeccionadas e serão entregues no segundo semestre; Outros Convênios: AGEMED; CATÓLICA, SÃO BRAZ, UNIPREÇO…
f) MELHORA NA INFRA-ESTRUTURA: valorização do IMÓVEL; aproximadamente 240.000,00 nos últimos 2 anos, segundo avaliação especializada da LAZAROTO IMÓVEIS; Colocação de CORTINAS no SALÃO PAULO FREIRE; Colocação dos TOLDOS, (entrada, cobertura para o Carro da entidade); Aquisição de um MICROONDAS; Aquisição de uma MÁQUINA DE CORTAR GRAMA…
II – RETROSPECTIVA DO SEMESTRE:
a) DATA-BASE 2018: decreto 04/2018 – pagamento de 2,95% – INPC de dez/2017;
b) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2018: pagamento em maio (2%, 1,5%) ficando 3 meses em atraso, sem pagamento retroativo, exceto com ação judicial;
c) PME – Lei 13005/2015: acompanhamento da execução das metas, sobretudo das Metas 17 a 20; Valorização Profissional; Eleição de Diretores dos Cmeis; CME – Conselho Municipal de Educação;
d) CONSELHOS: presença firme nos Conselhos, sobretudo no FUNDEB, Conselho Deliberativo e Fiscal da Colombo Previdência; CAE – Conselho da Alimentação Escolar; COMAD – Conselho Municipal Antidrogas;
e) CÂMARA MUNICIPAL: divulgação da pauta das sessões; participação das sessões; uso da TRIBUNA LIVRE e acompanhamento dos Projetos de Leis referentes à EDUCAÇÃO;
f) REQUERIMENTOS/OFÍCIOS: sistematicamente, encaminhamento de ofícios para a GESTÃO, sobretudo com as demandas solicitadas pela BASE através dos representantes do COLEGIADO e demais sindicalizados; (número de alunos por turma; alunos de inclusão; decretos, atestados, assédio moral, faltas justificadas…)
g) REUNIÕES DO COLEGIADO/DIRETORIA E CONSELHO FISCAL: reuniões ordinárias e extraordinárias atendendo o regimento da entidade e outras demandas no decorrer do semestre;
III – DEFINIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS/SEGUNDO SEMESTRE:
a) Reestruturação do COLEGIADO – verificar as escolas e cmeis que não estão com representantes atuantes no COLEGIADO;
b) Intensificar as AÇÕES JUDICIAIS: divulgação e esclarecimentos;
c) Outros: sorteio e demais encaminhamentos;
APMC, JUNTO, COM E POR VOCÊ... POR NENHUM DIREITO A MENOS…