INFORMATIVO JURÍDICO: EXECUÇÃO VIZIVALI

ATENÇÃO SINDICALIZADOS!!! PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL PROCESSO DE EXECUÇÃO VIZIVALI !!! (Pagamento de Indenização) A APMC…

ELEIÇÕES ESCOLAS MUNICIPAIS 2021: Decreto N° 120/2021

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 120 DECRETO N.º 120 de 14 de outubro de 2021 O…

RESOLUÇÃO: N° 001/2021 (Pandemia COVID-19)

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento em caráter de emergência em virtude do avanço do Coronavíus…

NOTA DE ESCLARECIMENTO: DECRETO 13/2020 (CORONAVÍRUS)

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 13/2020 COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS  SUSPENSÃO DAS AULAS –…

REQUERIMENTOS: PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS 2020

REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS conforme previsto no Estatuto do Servidor, Lei 1348/2014, artigos:…

DECRETO 11/15: SOBRE ATESTADOS E DECLARAÇÕES (ALTERAÇÕES DO DECRETO)

DECRETO 11/2015 SOBRE ATESTADOS E DECLARAÇÕES COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 56/2019 Sumula: Altera o Decreto…

PLANTÃO JURÍDICO DE NATAL – DE 11 A 14 DE DEZEMBRO

PLANTÃO JURÍDICO de NATAL 11 A 14 DE DEZEMBRO – NA APMC  Atenção PROFESSORES(AS) e demais TRABALHADORES(AS) em Educação! A APMC…

AÇÃO DA HORA ATIVIDADE… PARECER MP

APELAÇÃO CÍVEL N° 0011246-34.2013.8.16.0028 DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA APELANTE: MUNICÍPIO…

Jurídico: Sentença Hora Atividade

Sentença Hora Atividade Trata-se a presente demanda de ação coletiva, promovida inicialmente por 50 (cinquenta) autores e…

REQUERIMENTO: PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL 2017

REQUERIMENTO PARA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL 2017 9 PARCELAS JAN/17 à AGOSTO/2017