(Contratos de Dobras, estagiários e terceirizados, empréstimos consignados e antecipação do 13º salário)
A APMC SINDICATO, em conversa telefônica com a Secretária, Prof. AZIOLÊ obteve as seguintes informações:
I – CONTRATOS DE:
1.1 – DOBRAS: (jornada suplementar): Os contratos dos professores regentes de turmas e professores de áreas
serão mantidos; Contudo quanto ao: Pagamento de MAIO: foi antecipado e pago no contracheque de ABRIL (antecipação do recesso escolar de julho e dezembro);… por isso não será pago novamente na folha deste mês… e retorna o pagamento normal no contracheque de JUNHO;(onde recebe-se no início de julho), visto que a partir de primeiro de junho, continuarão normalmente pagando aos regentes e professores de áreas, sendo que serão interrompidos os contratos dos “auxiliares”, que de acordo com a secretária Prof.ª Aziolê, não existe justificativa para manutenção dos mesmos nesse período de teletrabalho e corresponde a uma minoria do total dos contratos atuais vigentes (são aproximadamente 350 contratos de dobra no total);
1.2 – ESTAGIÁRIOS e TERCEIRIZADOS: estão sendo convocados e mantidos apenas os estagiários da área administrativa, visto que de acordo com a SEMED, não se justifica a manutenção dos demais nessa fase das “atividades não presenciais”; e se faz necessário aguardar o retorno às atividades presenciais para retomar o trabalho com os mesmos; A APMC orienta que cada estagiário procure a instituição que intermediou o estágio e analise as cláusulas contratuais para confirmar a possibilidade da vigência do contrato nesse período;
II – FREQUÊNCIA, PRESENÇA E PLANEJAMENTO: foi reiterado pela Sec. De Educação que conforme a RESOLUÇÃO 01/2020 NÃO é OBRIGATÓRIO a PRESENÇA para PLANEJAR, ASSINAR lista de presença, sendo facultativo a ida nessas ocasiões, visto que a RESOLUÇÃO 01/2020, coloca esta opção àqueles que estão IMPOSSIBILITADOS de planejar em casa; (opcional para o professor e educador)…Todavia a resolução exige a presença da DIREÇÃO e COORDENAÇÃO pedagógica para dar assessoramento caso o professor ou educador necessite, ficando a escola e o Cmei à disposição dos mesmos;
III – OUTROS:
3.1 – Suspensão do pagamento dos EMPRÉSTIMOS: ainda não foi autorizado… continua campanha de coleta de assinaturas do abaixo-assinado para pressionarmos a prefeitura e os bancos a fim de que autorizem a suspensão do pagamento das parcelas, sendo que aproximadamente 200 servidores (as) já assinaram o mesmo… O vereador
Anderson Prego colaborando com esta causa, também fez indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja
publicado decreto suspendendo o pagamento;
3.2 – Antecipação do 13º SALÁRIO: por enquanto foi liberado proporcionalmente aos APOSENTADOS(AS), (janeiro a abril), mas ainda não autorizaram para os ATIVOS… o RH está aguardando autorização da PREFEITURA;
Obs: a APMC seguindo orientações da CNTE e da OMS defende o “isolamento social” para todos trabalhadores em educação, como principal medida de combate ao coronavírus… por isso “fique em casa se puder” e continua
defendendo a MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS para TODOS(AS), tanto dos professores, bem como dos estagiários e terceirizados, pois sabemos da importância desses recursos para a qualidade de vida desses trabalhadores(as) no sustento pessoal e familiar.
APMC, junto com e por VOCÊ!!! A defesa da VIDA em primeiro LUGAR!!!